São Paulo – A nova legislação aprovada pelo Congresso na noite de quarta-feira restabelece uma vantagem fiscal para os biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis, o que deve beneficiar as empresas produtoras de etanol no longo prazo, disseram analistas ontem.
A chamada PEC dos Benefícios definiu, entre outras coisas, que os biocombustíveis destinados ao consumo final devem ter impostos mais baixos do que os combustíveis fósseis por um período de 20 anos.
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O projeto aprovado também prevê que os estados e o governo federal deveriam voltar aos níveis preferenciais de tributação dos biocombustíveis vistos antes de 15 de maio, quando outra lei mudou a forma como os combustíveis seriam tributados.
“Do nosso ponto de vista, essa medida é muito positiva para as empresas do agronegócio, pois manterá a competitividade dos biocombustíveis no longo prazo”, disseram os analistas do Citi Gabriel Barra e Joaquim Alves Atie em nota.
“Com a garantia constitucional de que os combustíveis renováveis pagarão impostos mais baixos em relação aos combustíveis fósseis (reconhecendo as externalidades negativas dos combustíveis fósseis), o etanol e outros biocombustíveis podem ter uma perspectiva muito mais forte à frente”, disse o banco de investimentos BTG Pactual em relatório.
O BTG disse que as usinas brasileiras poderão ser mais rentáveis em suas vendas de etanol com a nova legislação e deu uma recomendação de “compra” para empresas cujas ações foram prejudicadas anteriormente pelas mudanças feitas em maio, como Raízen, São Martinho, Jalles Machado e Adecoagro.
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As modificações tributárias de maio acabaram reduzindo a competitividade do etanol em relação à gasolina na bomba e pressionou os preços do açúcar no mercado internacional, à medida que as usinas passaram a produzir menos etanol e mais açúcar. Essa tendência, segundo os analistas, pode agora ser revertida.
A Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (BrasilCom) disse, em nota, que apoia a mudança, pois entende que trará maior equilíbrio entre o etanol e a gasolina C, além de preparar o caminho para a implantação da monofasia tributária também para etanol hidratado.
Em março, o Congresso Nacional aprovou uma lei que fixou a cobrança monofásica de ICMS para diversos combustíveis, mas deixou o etanol hidratado de fora. Como a PEC aprovada terá que ser seguida de uma Lei Complementar, a BrasilCom vê uma oportunidade de os congressistas corrigirem essa exclusão do biocombustível.
