São Paulo – A Petrobras informou ontem que seu conselho de administração aprovou o modelo de venda adicional de sua participação na BR Distribuidora, a ser conduzida por meio de uma oferta pública secundária de ações (follow-on).
Após a oferta, a participação remanescente da Petrobras no capital social da BR será inferior a 50%, disse a empresa em fato relevante, confirmando sinalização anterior de um executivo da estatal.
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A Petrobras, que detém 71,25% do BR, maior distribuidora de combustíveis do País, não detalhou como será a oferta pública, mas em geral companhias listadas abrem tais operações para todas as classes de investidores.
Considerando o valor de mercado da BR, de R$ 27,3 bilhões, a Petrobras poderia levantar cerca de R$ 6 bilhões, se vendesse uma fatia superior a 21,25% na companhia.
Em comunicado separado, a BR afirmou que, a pedido da Petrobras, está convocando assembleia de acionistas para deliberar sobre alterações do estatuto social para adequação da potencial nova composição acionária.
A Petrobras tem vendido ativos para reduzir dívidas e melhorar a alocação do capital da companhia, especialmente na produção de petróleo e gás no pré-sal.
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O atual presidente da BR, Rafael Grisolia, quando ainda era diretor financeiro da estatal, disse que o plano da empresa era vender uma fatia adicional a distribuidora, mas seguir como acionista relevante.
Segundo ele, a empresa de combustíveis terá mais valor se puder tomar decisões de forma mais ágil um mercado competitivo.
Cessão onerosa – O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou nesta quarta-feira que o Congresso Nacional necessariamente deve aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que o governo possa pagar a Petrobras e eventualmente dividir com Estados e municípios os recursos levantados com o leilão de excedente do pré-sal.
Em entrevista à imprensa, Rodrigues pontuou que isso é necessário para que o governo siga cumprindo a regra do teto de gastos.
O prazo para o envio dessa PEC é o “quanto antes”, acrescentou o secretário, expressando otimismo quanto a sua aprovação pelos parlamentares.
Questionado se o leilão da cessão onerosa poderia ocorrer sem essa definição no Congresso, ele respondeu que “tecnicamente, dá para fazer o leilão sem aprovação (da PEC), mas isso não entra no cenário de trabalho” do governo.
O governo definiu que o leilão do excedente da área petrolífera da cessão onerosa, previsto para 28 de outubro, terá bônus de assinatura de R$ 106,561 bilhões. Também adiantou que, descontado o pagamento de US$ 9,058 bilhões à Petrobras acertado na renegociação da cessão onerosa com a estatal, a União poderá ainda compartilhar recursos oriundos do leilão com estados e municípios. (Reuters)