Rio de Janeiro – O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), foi à Justiça em busca de uma solução para a enorme pilha de escória depositada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) em área no município de Volta Redonda (RJ), a poucos metros do rio Paraíba do Sul. Uma ação civil pública foi ajuizada após denúncia de diversas entidades ambientais tornadas públicas em junho. Elas alertaram para o risco de uma possível contaminação que impactaria o abastecimento de água não apenas em municípios do sul fluminense, como também na região metropolitana. Também relataram a ocorrência de problemas respiratórios entre moradores da região. A escória é um subproduto da indústria siderúrgica e envolve sobras da produção de aço dos altos-fornos e das aciarias em usina sediada em Volta Redonda. Essas sobras podem ser usadas na fabricação de cimento, pavimentação de ruas e apoio de vias férreas. A gestão do material está a cargo da multinacional Harsco Metals, contratada pela CSN. O MPF identificou variadas infrações das duas empresas e, entre os diversos pedidos feitos à Justiça, a entidade pleiteia que ambas sejam condenadas ao pagamento de danos morais em valor a ser calculado pelo juízo e também à realização de medidas compensatórias em favor do meio ambiente e da população. Também pedem a realização de audiências públicas trimestrais com a participação dos moradores, a adoção de medidas para atenuar a dispersão de partículas e o custeio de estudos. A ação foi ajuizada na 3ª Vara Federal de Volta Redonda há pouco mais de uma semana e é assinada pela procuradora da República Marcela Harumi e pelo promotor de Justiça do Rio de Janeiro Henrique Aragão Bastos. No documento, eles questionam a estocagem da escória ao lado de uma unidade de conservação e de vários bairros residenciais. Segundo o MPF e o MPRJ, a CSN está deixando de “arcar com os custos para conferir fim ambientalmente adequado aos detritos”. Também alegam que, desde a década de 1970, quando a área começou a ser usada para o empilhamento do material da siderurgia, não foram realizados estudos que garantissem a inexistência de impactos ao rio Paraíba do Sul. Respostas – A CSN informou à Agência Brasil que não irá se pronunciar sobre a ação e divulgou nota em que afirma que, conforme classificação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), o material não representa nenhum risco à saúde ou ao meio ambiente. A siderúrgica também disse que a Harsco Metals é especializada no processamento da escória, segue todas as normas ambientais pertinentes e possui licença ambiental válida para operar no local. A CSN informou ainda que “está em negociação com autoridades estaduais e municipais para a doação de parte dos resíduos para a pavimentação de estradas rurais do estado e para a recuperação de calçadas da cidade de Volta Redonda, além de manter também tratativas com empresas de reciclagem que se interessaram pelo material”. A Harsco Metals também foi procurada, mas não retornou os contatos. Além da CSN e da Harsco Metals, a ação também foi movida contra o Inea e contra a prefeitura de Volta Redonda. Procurada, a prefeitura de Volta Redonda não se manifestou. Em nota, o Inea informou que ainda não foi notificado sobre a ação movida pelo MPF e pelo MPRJ. Também afirmou estar “tomando medidas administrativas que entende necessárias para controle e mitigação dos impactos na região”.